Notícias

29.11.2019

São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade

"O imposto sobre o calçado vai ser reduzido em 50%. Menos imposto, mais competitividade", afirmou Doria.

O anúncio foi feito durante visita ao polo calçadista de Franca. "Os calçados populares serão vendidos por preços mais convidativos e, portanto, mais competitivos no mercado brasileiro e também exportados. Igualmente, os calçados voltados ao público de alta renda também serão beneficiados. A redução de imposto permitirá que o industrial invista em design, embalagem, marketing e promoção, seja ela no Brasil ou fora do país", acrescentou o Governador.

As alterações na legislação de ICMS servem para elevar a competitividade da indústria de São Paulo. A alíquota cobrada do setor calçadista passará de 7% para 3,5%, o que favorece a competição nacional e contribui para o fortalecimento do setor no mercado externo. A mudança também vai produzir melhor adequação da carga tributária, estendendo-se a toda a cadeia de calçados em São Paulo, inclusive distribuidores e varejistas.

"É um gesto histórico. Há mais de 12 anos que o setor calçadista pede a redução do imposto nesse patamar e nós tomamos a decisão, planejamos e anunciamos. Esse será o novo patamar da indústria calçadista de São Paulo, impulsionando as regiões de Birigui, Jaú, Franca e todo o Estado", afirmou Doria, destacando as cidades grandes produtoras do setor.

A redução tributária será possível porque a Secretaria da Fazenda e Planejamento irá ajustar a tributação pela concessão de crédito outorgado para que a alíquota efetiva seja de 3,5%. Com o incentivo, o Governo do Estado incentiva um importante setor da economia de São Paulo, que emprega muita mão de obra e pode gerar ainda mais empregos.

Fonte:

SEFAZ-SP
DIREITO TRIBUTÁRIO - KRAS BORGES & DUARTE ADVOGADOS

Notícia Anterior | Próxima Notícia

Áreas de Atuação
Conheça nossos Cases