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25.06.2019

Controle de estoque no Bloco K e Bloco H - já ouvi falar, mas o que são?

Há um sistema de declarações que o governo federal e estados instituíram desde 2010 chamado SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).

Esse sistema é dividido em partes, sendo a mais conhecida o E-Social, que trata da folha de pagamento, tanto para empresas quanto para empregados domésticos. O EFD PIS/COFINS é o SPED que trata de impostos diretos federais, como o PIS e o COFINS, e ele é dividido em blocos dentro dele. Dois deles o que será aqui tratado, são o bloco K e o H.

Bloco H

Se você é uma empresa comercial ou industrial, você tem estoque, e o bloco H é onde ficam armazenadas essas informações.

Sua empresa começa o mês com um saldo em estoque, faz as suas compras de mercadorias para revenda e as vende durante o mês, e o saldo do último dia deve ser informado no EFD PIS/COFINS em seu bloco H, produto a produto. Portanto, percebe-se que o fisco terá sua relação de estoque mês a mês de maneira eletrônica, o controle do mesmo deve ser rigoroso, pois eventuais erros podem render possíveis autuações.

Bloco K

Este se aplica às indústrias e importadoras, e nele vão contidas as informações de controle de produção, dentre eles: as fichas técnicas de produto, ordens de produção, controle de matéria prima, produtos intermediários, em produção, semiacabados e produtos acabados.

Veja que o controle de estoque é mais abrangente. As importadoras apenas replicam o que consta no H para os controles de estoque do K.

Todos estes controles devem fazer parte do dia a dia das empresas, inclusive são obrigados fiscalmente a cumpri-los, através de livros manuais. A diferença é que hoje, a informação deve ser enviada mensalmente, quando, na regra antiga, isso era feito apenas a pedido do agente fiscalizador.

Dá para continuar fazendo isso manualmente? Não. As informações são muito completas e irão ser cruzadas com outras. Neste sentido, para economizar tempo, e fazer de maneira a não correr riscos com o fisco, a tecnologia pode ajudar, através de bons exemplares de sistemas, que cumprem este papel com custo bem acessível.

O contador cuida disso? Não. Por mais que os contadores tenham conhecimento do como fazer, tais informações ficam na empresa, principalmente o controle de estoque, e devem ser processadas diariamente. Com o auxílio de um sistema, é possível integrar ao restante do SPED, e, a partir daí, poderia o contador assumir esse trabalho.

Essa explicação é bem superficial, genérica, pra que o empresário se situe no que está acontecendo.

Fonte:

Samá Contabilidade (editado)
DIREITO TRIBUTÁRIO - KRAS BORGES & DUARTE ADVOGADOS

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