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08.01.2021

Impostos sobre fortunas: criação de um novo tributo se torna cada vez mais global

Em 2020, em meio a uma crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, as fortunas das pessoas mais ricas do mundo continuaram crescendo. A situação chamou atenção ainda mais para um assunto que não é novidade: a tributação sobre fortunas.

De acordo com um levantamento da Bloomberg, do Chile ao Reino Unido, partidos de esquerda, parlamentares, ativistas e acadêmicos lançam propostas de impostos sobre milionários e bilionários com o objetivo de taxar diretamente seus ativos em vez de aumentar os impostos sobre fontes como a renda.

A Argentina aprovou um imposto único sobre patrimônio no mês passado, e o Congresso da Bolívia, cumprindo uma promessa de campanha do novo presidente socialista, deu sinal verde a um imposto anual sobre grandes fortunas no final do ano. Parlamentares de outras partes da América Latina – como Chile e Peru – pressionaram recentemente por medidas semelhantes.

E, nos Estados Unidos, embora o presidente eleito, Joe Biden, não seja a favor de um imposto sobre fortunas, progressistas pressionam no nível estadual. Começaram por dois estados controlados pelos democratas, Califórnia e Washington, onde residem pelo menos seis das dez pessoas mais ricas do mundo.

“No mundo todo, você vê uma crescente conscientização sobre o crescimento da riqueza e das desigualdades de renda, combinada com a crescente conscientização de que nosso sistema tributário não é capaz de lidar com esse problema”, disse o professor de direito da Universidade de Indiana, David Gamage, que ajudou a desenvolver propostas de impostos sobre fortunas.

Imposto sobre fortunas

Não é de hoje que acontece um debate em torno da taxação de tributo sobre grandes riquezas. A maioria dos experimentos anteriores com o conceito, incluindo na Alemanha e na França, foram abandonados posteriormente.

Críticos citaram os custos e as complexidades de atribuir um valor às fortunas, ao mesmo tempo que argumentam que as medidas criam incentivos para que os residentes ricos se mudem ou manipulem o sistema com estratégias de evasão fiscal.

Progressistas argumentam que esforços anteriores da Europa tiveram falhas na elaboração que podem ser reparadas. Os impostos podem ser mais fáceis de administrar, por exemplo, visando um grupo menor de pessoas extremamente ricas e contando com avanços em transparência financeira e tecnologia para avaliar a riqueza.

Impostos únicos, como o da Argentina, também são mais difíceis de serem evitados do que os anuais.

O que impulsiona o renascimento da ideia é a necessidade de receitas. A pandemia devastou as finanças públicas ao redor do mundo, aumentando os gastos em trilhões de dólares, da Índia ao Canadá, enquanto reduziu a arrecadação de impostos.

Fonte:

Contábeis - Ananda Santos
DIREITO TRIBUTÁRIO - KRAS BORGES & DUARTE ADVOGADOS

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