Direito Tributário
O escritório KRAS BORGES E DUARTE ADVOGADOS desenvolve trabalhos nas mais diversas matérias do direito tributário, atuando tanto no âmbito administrativo, quanto no judicial, com serviços nas esferas consultiva e contenciosa, voltados à administração de passivos tributários, recuperação de créditos fiscais, análise e orientação em relação a legislação tributária vigente, dentre outros.
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA:
• Consultoria e pareceres sobre a legislação tributária e procedimentos fiscais decorrentes da legislação tributária aplicável;
• Formulação de consultas formais de aplicação da legislação tributária perante os órgãos competentes;
• Análise da regularidade das obrigações tributárias;
• Identificação e auxílio na recuperação de créditos tributários;
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
• Planejamento tributário realizado através da análise da operação empresarial, com utilização da aplicação da expertise da legislação tributária e instrumentos societários, contratuais e comerciais;
AUDITORIA TRIBUTÁRIA
• Análise / revisão das apurações tributárias relativas aos tributos diretos e indiretos incidentes sobre a operação da empresa, realizada com o envolvimento da prática fiscal e contábil, visando o aperfeiçoamento da sistemática de creditamento de forma a identificar ativos tributários e apontar eventuais contingencias e riscos fiscais.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL:
• Acompanhamento de procedimentos de fiscalização nas esferas municipal, estadual e federal.
• Defesa de autos de infração / auto de lançamentos tributários.
• Elaboração de memoriais e sustentação oral nos julgamentos dos tribunais administrativos;
• Elaboração de requerimentos de restituição / compensação de indébito tributário na esfera administrativa perante a SRFB e a SEFAZ/RS;
• Ajuizamento de ações judiciais com questionamentos sobre exigências tributárias ilegais, tais como:
- Anulatória de Auto de Infração / Auto de Lançamento / Débitos fiscais lançados de oficio;
- Compensação de Precatórios Judiciais;
- Descadastramento dos órgãos de restrição de créditos (SERASA/CADIN);
- Desenquadramento do Devedor Contumaz perante a SEFAZ/RS;
- Ações declaratórias / Mandados de Segurança de restituição / compensação de indébitos tributários, em decorrência do questionamento da legalidade e inconstitucionalidade das exações tributárias.
• Defesas em processos de execução fiscal.
• Análise dos processos tributários (administrativos e judiciais) visando a adesão a programas de parcelamentos especiais.
Responsáveis:
Frank Giuliani Kras Borges, Advogado
frank@krasborgeseduarte.com.br
Mark Giuliani Krás Borges, Advogado
mark@krasborgeseduarte.com.br
Carlos Duarte Jr, Advogado
carlos@krasborgeseduarte.com.br
Andrea de Oliveira Carey, Advogada
andrea@krasborgeseduarte.com.br
Marcel Hikari Kimura, Advogado
marcel@krasborgeseduarte.com.br
Sthefanie Barboza Soranso, Advogada
sthefanie@krasborgeseduarte.com.br
Paulo Henrique Pinheiro Miranda, Contador e Auditor
paulo@krasborgeseduarte.com.br
Ricardo Charles Allem, Contador e Auditor
ricardo@krasborgeseduarte.com.br
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