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02.10.2019

O impacto da Reforma Tributária para as EPPs e MEs

A tão aguardada reforma tributária aquece a expectativa dos empresários, afinal a redução da carga tributária, geração de novos postos de trabalho, novos investimentos é um desejo geral da população e claro dos empresários, além de colocar o país em patamar similar as grandes economias mundiais. O ministro da economia, Paulo Guedes, destaca várias ações que impactam diretamente os pequenos e médios empresários, tais como a remodelagem da desoneração da folha de pagamento e uma nova unificação e simplificação no recolhimento dos tributos federais.

Há diversas propostas tramitando no congresso brasileiro, quer na câmera como no senado, todas muito bem elaboradas, faltando apenas a do Governo, através do ministério da economia, ou seja, o Ministro Paulo Guedes e sua equipe.

Desta forma, reiteramos que a reforma seja feita o quanto antes, claro, ouvindo setores do empresariado, bem como dos trabalhadores e demais entidades envolvidas, todavia, igualmente oportuno que as Micro e Pequenas Empresas estejam contidas nesse contexto, no entanto é fundamental ressaltar que essas empresas são as grandes geradoras de empregos e renda para milhões de trabalhadores, inclusive gerando oportunidades para quem deseja ou já possui um negócio, importante destacar que segundo estudo do Sebrae, mostra que 89% dos pequenos empreendedores mantem suas obrigações com o fisco rigorosamente em dia.

É notória a necessidade tanto dos Congressistas e do Governo, dar total atenção a esses pequenos empresários, até motivado pelo tratamento especial que citadas atividades tem garantido pela constituição federal, afinal elas são fomentos de negócios, empregos e rendas, que representam 90% das empresas em atividade, destaco como ideal que todas as atividades sejam abrangidas com os mesmos benefícios constitucionais, sem exceção, desde que estejam com faturamento anual na margem estipulada pelo Governo, evidente que à medida que o empreendimento ganha consistência, naturalmente se ajustará as normas gerais das empresas sendo tributadas da forma especifica, que a reforma tributária almeja.

Observa-se que grande maioria dos micros e pequenos empreendedores alcançam resultados satisfatórios, embora nada acentuado, mas o suficiente para dar continuidade aos negócios, além da própria motivação deles, com isso entendemos que a manutenção de não tributar lucros, até em virtude de não ser elevado, seria altamente motivador e a certeza da prosperidade dessas atividades que prometem ganhar maior notoriedade no cenário nacional, e consequentemente contribuir de forma decisiva com o desenvolvimento da atividade econômica do país, muito em linha com o anseio de todos os brasileiros!

Fonte:

Por Sandro Rodrigues, economista, contabilista e fundador da Attend Assessoria Consultoria e Auditoria S/S
DIREITO TRIBUTÁRIO - KRAS BORGES & DUARTE ADVOGADOS

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