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08.11.2021

Impostos de Importação terão redução temporária de 10%

O governo anunciou que vai reduzir temporariamente 10% das alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre grande parte das compras feitas pelo país no exterior.

De acordo com os ministérios da Economia e das Relações Exteriores, a medida valerá até 31 de dezembro de 2022 e vai abranger cerca de 87% do universo tarifário do país.

Segundo a nota, a decisão foi tomada ao amparo de artigo do Tratado de Montevidéu do Mercosul que prevê a possibilidade de adoção de medidas voltadas para a proteção da vida e da saúde das pessoas.

“O recurso a esse dispositivo do TM-80 justifica-se pela situação de urgência trazida pela pandemia de Covid-19 e pela necessidade de poder contar, de forma imediata, com instrumento que possa contribuir para aliviar seus efeitos negativos sobre a vida e a saúde da população brasileira”, diz a nota.

O governo ressaltou que segue engajado nas negociações em curso no Mercosul para promover uma revisão ampla da Tarifa Externa Comum.

Inflação

A inflação do governo de Jair Bolsonaro é uma das maiores das últimas décadas: 10% no acumulado de 12 meses.

Na visão de economistas, o quadro reflete uma difusão maior da alta de preços entre os setores da economia. Analistas do mercado financeiro ainda evitam falar em descontrole inflacionário, mas passaram a elevar suas projeções para o IPCA tanto em 2021 quanto em 2022.

Segundo o IBGE, a alta de 0,87% em agosto é a maior para o IPCA desde 2000. O resultado, associado principalmente ao aumento da gasolina, veio após um avanço ainda mais forte em julho, de 0,96%.

Mesmo com a desaceleração, a taxa de agosto ficou acima das expectativas do mercado. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam variação de 0,71% no mês passado.

Fonte:

Ananda Santos - PORTAL CONTABEIS
DIREITO TRIBUTÁRIO - KRAS BORGES & DUARTE ADVOGADOS

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