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01.11.2021

ICMS sobre combustíveis é congelado nos Estados por 90 dias

Após muitas discussões sobre os valores dos combustíveis e o impacto do ICMS sobre o preço final, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária, o congelamento do valor do tributo por 90 dias.

“O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, informa o Ministério da Economia.

A medida começa a valer no dia em que está prevista uma greve de caminhoneiros em protesto contra o preço do diesel, para o qual a Petrobras anunciou alta de 7% na semana passada. Esse foi o segundo aumento do mês de outubro anunciado pela estatal. No ano, só a gasolina já acumula alta de mais de 70%.

Alta no preço dos combustíveis

A alta no preço dos combustíveis tem impulsionado grandes discussões no Congresso. O impasse chegou até a gerar defesas, por parte do governo federal, pela privatização da Petrobras.

Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a dizer que se reunirá com integrantes da Petrobras, após o feriado do Dia de Finados, para discutir o imposto sobre os combustíveis e “como cada um pode contribuir”.

Segundo fontes, a expectativa dos governos regionais é que, após o congelamento do ICMS – importante par arrecadação de estados -, a Petrobras também contribua com alguma contrapartida.

Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que usa como referência o preço do barril de petróleo tipo brent no mercado internacional calculado em dólar.

Assim, a alta mundial nos preços de commodities e a valorização do dólar têm facilitado a pressão inflacionária sobre combustíveis no Brasil.

Fonte:

CNN
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