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28.08.2023

Brasil registra 3,8 mil empresas em recuperação judicial no 1º semestre

No primeiro semestre, o Brasil registrou 3.823 empresas em processo de recuperação judicial de uma base de 2,1 milhões de matrizes de pequeno, médio e grande portes.

Proporcionalmente, duas a cada mil empresas em atividade no país estão em recuperação judicial.

A recuperação judicial permite a empresas que estão com situação financeira difícil ou de insolvência buscar reorganizar suas operações e dívidas com o objetivo de evitar a falência e viabilizar sua continuidade no mercado.

O objetivo principal é estabilizar suas finanças e negociar com seus credores para reestruturar suas dívidas, renegociar prazos e condições de pagamento, além de permitir a retomada das atividades econômicas.

Durante o processo de recuperação judicial, a empresa deve apresentar um plano de reestruturação, que deve ser aprovado pelos credores e pelo juiz responsável pelo caso.

Setores mais afetados

Entre os principais setores afetados estão o de cana-de-açúcar (38,6 por mil empresas em atividade), construção de rodovias e ferrovias (16,3 por mil) e fabricação de calçados de couro (13 por mil). Em seguida, aparecem as áreas de transporte coletivo (12,5 por mil) e cultivo de soja (12 por mil).

Esses dados são do Monitor RGF de Recuperação Judicial, uma ferramenta desenvolvida pela consultoria RGF & Associados. Além de quantificar as empresas em recuperação, essa plataforma detalha a situação de cada setor por estado, região e em termos nacionais.

De acordo com o sócio da RGF, Rodrigo Gallegos, este monitor é uma captura do cenário ao longo do semestre, não uma acumulação mês a mês. Ele enfatiza que o índice nacional preciso é de 1,8 empresas passando por processos de recuperação judicial a cada mil empresas em atividade.

Recuperação judicial por região

Segundo os dados apresentados pelo Monitor, o estado de São Paulo é o que concentra o maior contingente de empresas que optaram por recorrer ao sistema judiciário para negociar com seus credores. São 1.198 empresas, equivalente a um terço do total nacional. Essa concentração ocorre também porque São Paulo abriga a maior quantidade de empresas no país, com um total de 793.194.

No entanto, quando a análise é feita proporcionalmente, comparando o número de processos de recuperação com o total de empresas ativas, o índice para São Paulo é de 1,51 para cada mil, o que o coloca em uma posição menos favorável em relação a outras áreas geográficas.

Na região Centro-Oeste, o índice é de 3,12 a cada mil empresas ativas. O estado de Goiás é especialmente representativo, com 5,34 empresas em crise a cada mil. Enquanto em Mato Grosso do Sul o índice é de 1,06, em Mato Grosso ele chega a 3,42.

No Nordeste, a situação é a segunda mais complexa, com 2,36 empresas em processo de recuperação a cada mil em atividade. No Sul, que se encontra em terceiro lugar, o índice é de 2,15.

O Sudeste, onde São Paulo está localizado, ocupa a quinta posição.Nesta região, o índice é de 1,44 empresas em recuperação judicial para cada mil empresas ativas. Essa posição fica apenas à frente da região Norte, que apresenta um índice de 1,09.

Especialistas identificam duas razões possíveis para essa descentralização dos processos de recuperação judicial. Primeiramente, o mercado tem uma compreensão mais ampla do processo e seu funcionamento. Além disso, o sistema judiciário vem se especializando mais nessa área.

De acordo com o advogado Ricardo Siqueira, estados como Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais estão seguindo o exemplo de possuir varas especializadas na área, o que também é atribuído à descentralização.

Além disso, a reforma da Lei de Recuperações e Falências, em vigor desde janeiro de 2021, permitiu a inclusão de produtores rurais nesses processos de recuperação.

Fonte:

Com informações adaptadas do Valor Econômico
DIREITO EMPRESARIAL - KRAS BORGES & DUARTE ADVOGADOS

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