Auditoria Tributária no creditamento de PIS e COFINS pelo regime da não cumulatividade
Área de atuação: Direito Tributário
O presente trabalho refere-se a duas empresas, clientes do escritório, atuantes em diferentes segmentos. A primeira, uma empresa industrial, do ramo metalú... Saiba mais
DECISÃO JUDICIAL GARANTE EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS PARA CONTRIBUINTES SUBSTITUÍDOS
Área de atuação: Direito Tributário
O escritório Krás Borges e Duarte obteve liminares judiciais favoráveis para seus clientes em disputas que envolvem a exclusão do ICM... Saiba mais
DECISÃO JUDICIAL OBTIDA PELO ESCRITÓRIO REFORÇA EXCLUSÃO DE SUBVENÇÕES DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 12.973/2014
Área de atuação: Direito Tributário
No caso analisado, o contribuinte pleiteou a exclusão de subvenções concedidas pelo Convênio nº 190/2017 do CONFAZ, abrangendo redu&ccedi... Saiba mais
Distribuidora de produtos farmacêuticos tem reconhecido o direito à indenização por desrespeito a sua exclusividade territorial
Área de atuação: Direito Civil e Empresarial
O escritório Krás Borges e Duarte Advogados Associados atuou na defesa dos direitos de empresa distribuidora que teve contrato de contrato de distribui&cce... Saiba mais
Empresa obtém decisão liminar determinando a limitação da base de cálculo das contribuições para terceiros incidentes sobre a sua folha salarial
Área de atuação: Direito Tributário
Contribuinte do ramo atacadista de produtos alimentícios em geral obteve liminar favorável em ação na qual se discute a limitaçã... Saiba mais
Ex-sócio não pode ser impedido de atuar em atividade médica de diagnóstico, após exercer o seu direito de retirada de sociedade de mesmo objeto
Área de atuação: Direito Civil e Empresarial
O escritório Krás Borges e Duarte Advogados Associados atuou na defesa de um cliente que era sócio de uma sociedade médica laboratorial de di... Saiba mais
Exclusão do ICMS da Demanda Contratada de Energia Elétrica
Área de atuação: Direito Tributário
A Demanda Contratada ou de Potência é um compromisso assumido pela empresa concessionária de que a atividade da empresa contratante nã... Saiba mais
Krás Borges e Duarte Advogados obtém decisão para impedir incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC percebida na repetição do indébito tributário
Área de atuação: Direito Tributário
Empresa gaúcha, uma das cinco maiores comerciais atacadistas de materiais de construção do país, obteve, mediante atuação do es... Saiba mais
Lojista de Shopping Center tem o direito de examinar o que pagou ao condomínio / fundo promocional
Área de atuação: Direito Civil e Empresarial
Uma empresa, proprietária de uma rede lojas instaladas em centros comerciais e shoppings centers, firmou contratos atípicos de locação de esp... Saiba mais
Obtida composição extrajudicial para quitação de débitos estaduais pela penhora de faturamento e compensação de precatórios adquiridos de terceiros
Área de atuação: Direito Tributário
O escritório KRÁS BORGES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS intermediou importante acordo extrajudicial para uma empresa do ramo moveleiro gaúcho junto &... Saiba mais
TJRS autoriza compensação de débitos tributários com créditos advindos de precatórios judiciais, suspendendo a exigibilidade do tributo
Área de atuação: Direito Tributário
O escritório KRAS BORGES E DUARTE ADVOGADOS, através de seu departamento de Direito Tributário, obteve, para uma empresa do setor moveleiro, a compe... Saiba mais
Trava bancária e taxa de juros abusiva são suprimidas judicialmente
Área de atuação: Direito Bancário
O escritório Krás Borges e Duarte Advogados Associados patrocinou ações bancárias para três clientes, em diferentes comarcas ga&... Saiba mais
O escritório Kras Borges & Duarte Advogados presta serviços predominantemente no âmbito do DIREITO EMPRESARIAL, dispondo de uma equipe de profissionais especializada em cada área de atividade, que trabalha de maneira interligada e conjunta. Nossa atuação se dá de forma abrangente, com o estudo das principais matérias jurídicas que permeiam a operação das empresas, o que proporciona aos clientes um atendimento multidisciplinar concentrado. Entendemos que não basta dispensar atenção apenas ao serviço advocatício específico demandado pela empresa, pois é necessário compreender o negócio de maneira global, avaliando o objetivo principal e considerando todas as circunstâncias e repercussões. Dessa maneira, podemos agregar mais qualidade ao trabalho, e proporcionar um resultado eficaz.
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